6/06/2007

PROFESSORES TITULARES - Índices 299 e 245

1. Vagas fixadas para 400671 - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Abade de Baçal

Departamentos - Anexo I do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio
Línguas - 4 vagas
Ciências Sociais e Humanas - 3 vagas
Matemática e Ciências Experimentais - 6 vagas
Expressões - 2 vagas

2. Comissão de certificação de candidaturas

Presidente da Assembleia - José Alberto dos Santos Vieira, que preside
Vice-Presidente do Conselho Executivo/Adjunto da Direcção Executiva, Rui Manuel da Costa Gonçalves
Chefe dos Serviços de Administração Escolar, José Luís Garcia Morete de Castro

3. Júri

Director Regional de Educação do Norte, Margarida Elisa dos Santos Teixeira Moreira, que preside
Presidente do Conselho Executivo, Maria Teresa Rodrigues Sá Pires
Director do Centro de Formação da Associação de Escolas, César Urbino Rodrigues

ABERTURA DO CONCURSO PARA PROFESSOR TITULAR

Estatuto da Carreira Docente
Abertura do concurso para professor titular
1 de Jun de 2007
Os avisos de abertura para o concurso de professor titular foram publicitados em todos os agrupamentos e escolas não agrupadas, nos termos do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio, com as respectivas comissões de certificação de candidaturas, júris e vagas fixadas por departamento.
Foram hoje publicitados nos agrupamentos e escolas não agrupadas os avisos de abertura do primeiro concurso para o recrutamento de professores titulares.
Este concurso permitirá dotar as escolas, a partir do início do próximo ano lectivo, de um corpo de docentes com mais experiência, mais formação e mais autoridade que assegurarão em permanência as funções de enquadramento, coordenação e supervisão.
Os concursos desenvolvem-se em dois procedimentos separados:
a) Um aberto aos professores posicionados no escalão 340 (cerca de 22 500 professores), que terão lugar assegurado, independentemente de vaga, desde que obtenham na avaliação curricular a pontuação exigida na legislação;
b) Outro aberto aos professores dos escalões 245 e 299 (cerca de 38 400 professores), para os quais foram fixadas 18 563 vagas, o que significa que aproximadamente um em cada dois poderá ser provido na categoria de professor titular.
A avaliação curricular valoriza a formação académica acrescida, a autoria de manuais escolares e de programas, o exercício de cargos e funções de coordenação e supervisão, bem como o cumprimento do dever de assiduidade.
Os resultados dos concursos serão divulgados nas escolas no final do mês de Julho.
O Ministério de Educação está preparar os instrumentos que permitam no futuro próximo proceder à abertura regular de novos concursos para a categoria de professor titular, nos termos do regime normal estabelecido no Estatuto da Carreira Docente, permitindo dessa forma corresponder às expectativas de desenvolvimento profissional dos professores que neste primeiro concurso não tenham podido candidatar-se ou não sejam providos.
Para mais informações, consultar:
Aviso [PDF]